Mês: abril 2025

A insegurança jurídica é um dos maiores riscos invisíveis dos empreendedores.

Empreender no Brasil é um ato de coragem. É transformar ideias em negócios, assumir riscos e buscar soluções em um mercado competitivo e em constante mudança. No entanto, um dos maiores desafios para quem decide trilhar esse caminho, muitas vezes, passa despercebido: a insegurança jurídica. 

É um risco que pode comprometer não só a estabilidade, mas a sobrevivência de empresas em todos os estágios, desde startups até negócios consolidados. 

O que podemos entender por insegurança jurídica? 

A insegurança jurídica acontece quando falta clareza, estabilidade e previsibilidade nas normas que impactam o dia a dia nas empresas. Na prática, isso significa que o empreendedor pode tomar decisões importantes sem ter plena consciência dos riscos legais envolvidos, ou pior: sem saber que elas existem. 

E não é necessário um grande erro para que os problemas surjam. Questões simples, como um contrato mal redigido ou a contratação de um funcionário sem a documentação correta, podem gerar ações trabalhistas, multas e até processos judiciais. 

Principais pontos de atenção para empreendedores: 

  • Riscos trabalhistas
  • Dúvidas tributárias
  • Contratos frágeis ou incompletos
  • Falta de assessoria jurídica preventiva

A importância do jurídico como aliado estratégico 

Na Fernandes & Resende, acreditamos que o direito deve ser um aliado do crescimento, e não um obstáculo. Atuamos ao lado de empreendedores para oferecer segurança jurídica em cada etapa do negócio, da estruturação inicial às fases de expansão. 

Nosso papel é traduzir o complexo em algo acessível, oferecer soluções sob medida e garantir que o empresário tenha tranquilidade para focar naquilo que realmente importa: fazer o seu negócio prosperar.

Se você já empreende ou está tirando sua ideia do papel, saiba que não precisa fazer tudo sozinho. Com o apoio jurídico adequado, é possível tomar decisões mais assertivas, evitar prejuízos e construir um futuro mais sólido para a sua empresa.

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Reclamações Trabalhistas aumentam 65% em 2024

Em 2024, as Reclamações Trabalhistas aumentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) em 65% e já é a área que mais demanda da Suprema Corte.

O número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho aumentou pelo terceiro ano consecutivo em 2024.

Foram 4.274 ações do tipo no ano passado, um crescimento de 65% em relação a 2023.

Elas representaram 42% do total recebido pelo Supremo no período e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis.

As reclamações são processos que têm como finalidade questionar decisões de outros tribunais que não aplicam entendimentos já firmados pelo Supremo.

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Foto: herbinisaac por Pixabay

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