Um acidente de trabalho pode mudar a rotina de um profissional de um dia para o outro. Além das consequências físicas e emocionais, muitas vezes o trabalhador também se vê diante de dúvidas: quais são os meus direitos? Como posso garanti-los?
Neste artigo, reunimos as principais informações que você precisa saber.
O que é considerado acidente de trabalho?
De acordo com a legislação brasileira, acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, resultando em morte, perda ou redução (permanente ou temporária) da capacidade para o trabalho.
Isso inclui não apenas os acidentes dentro do local de trabalho, mas também aqueles ocorridos no trajeto entre a casa e o emprego, os chamados acidentes de trajeto.
Principais direitos do trabalhador em caso de acidente
- Auxílio-doença acidentário (B91)
Quando o trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias, o benefício é pago pelo INSS. Durante esse período, o empregador deve continuar recolhendo o FGTS.
- Estabilidade provisória
Após retornar ao trabalho, o colaborador tem direito à estabilidade de 12 meses, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa durante esse período.
- Indenização
Se o acidente ocorreu por negligência da empresa, como falta de equipamentos de proteção, treinamento ou condições adequadas, o trabalhador pode pleitear indenização por danos materiais, morais e até estéticos.
- Reabilitação profissional
Nos casos em que o acidente compromete a capacidade de exercer a função original, o trabalhador tem direito a programas de reabilitação para desempenhar outra atividade compatível.
Como garantir seus direitos?
- Comunique imediatamente o acidente à empresa e peça o registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
- Guarde todos os documentos: laudos médicos, receitas, comprovantes de afastamento e registros da ocorrência.
- Procure atendimento médico especializado, mesmo que o acidente pareça simples no início.
- Conte com apoio jurídico, principalmente se houver resistência da empresa em reconhecer o acidente ou em cumprir com as obrigações legais.
Por que o apoio jurídico é essencial?
Muitos trabalhadores acabam não recebendo tudo o que têm direito por falta de informação ou pela resistência da empresa em cumprir a legislação. Um acompanhamento jurídico especializado garante que o caso seja analisado com cuidado, evitando prejuízos e assegurando reparação justa.
Na Fernandes e Resende, atuamos para que os direitos trabalhistas sejam respeitados e para que cada trabalhador tenha a segurança de contar com a lei ao seu lado.
Se você ou alguém próximo passou por um acidente de trabalho, entre em contato com nossos especialistas e descubra como podemos te ajudar.
