Em 2024, as Reclamações Trabalhistas aumentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) em 65% e já é a área que mais demanda da Suprema Corte.

O número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho aumentou pelo terceiro ano consecutivo em 2024.

Foram 4.274 ações do tipo no ano passado, um crescimento de 65% em relação a 2023.

Elas representaram 42% do total recebido pelo Supremo no período e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis.

As reclamações são processos que têm como finalidade questionar decisões de outros tribunais que não aplicam entendimentos já firmados pelo Supremo.

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Foto: herbinisaac por Pixabay

Veja setores em alta

Dados da ABF (Associação Brasileira de Franchising) mostram que o mercado de franchising segue em crescimento constante e com a assessoria jurídica certa, seus negócios crescem com solidez e confiança.

Veja setores em alta:

1) Entretenimento e Lazer

Crescimento superior a 15% em 2024.

2) Food Service/Alimentação

Crescimento de 14% em 2024.

3) Limpeza e Conservação

Crescimento de 13% em 2024.

4) Saúde, Beleza e Bem-Estar

Principalmente, consultórios odontológicos e clínicas estéticas.

5) Hotelaria e Turismo

A desvalorização do real impulsionou o turismo local no Brasil.

6) Educação e Tecnologias

Cursos com foco em tecnologia foram a área mais rentável em 2024.

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Conflitos empresariais podem demandar muito tempo e dinheiro.

Para proteger a produtividade do seu negócio e resolver conflitos de forma mais ágil, existem dois métodos eficazes: Mediação e Arbitragem Empresarial.

Entenda abaixo as diferenças essenciais de cada abordagem.

Mediação:

🔹 Processo voluntário e confidencial.
🔹 As partes mantêm o controle das decisões.
🔹 Focado em soluções criativas e preservação de relações comerciais.
🔹 Ideal para conflitos com sócios, fornecedores ou clientes.

Arbitragem:

🔸 Poder de decisão transferido para um árbitro especializado.
🔸 As partes definem as regras do processo.
🔸 A decisão arbitral tem força de sentença e deve ser cumprida.
🔸 Solução rápida e menos complexa que o judiciário.

Quer entender qual a melhor alternativa para o seu caso?

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Foto: senivpetro

A segurança jurídica é passo fundamental no desenvolvimento de modelos de franquia.

Não há mais espaço para inseguranças jurídicas que certamente põem em risco até mesmo o interesse na manutenção do investimento neste segmento.

Conheça os riscos reais que podem abalar sua franquia em 2025:

1️⃣Elaboração inadequada da Circular de Oferta de Franquia (COF)
Uma COF mal elaborada pode resultar em sanções legais, disputas judiciais e até a anulação de contratos.

2️⃣Contratos de franquia mal estruturados
Podem gerar dúvidas interpretativas, dificultar a gestão de obrigações entre as partes e expor o franqueador a litígios trabalhistas, tributários e cíveis.

3️⃣Fragilidade na proteção da marca e propriedade intelectual
Direitos sobre a marca ou patente podem ser comprometidos, permitindo que terceiros usem a marca de forma indevida.

4️⃣Risco de má gestão de royalties e taxas
Definir ou administrar incorretamente os valores de royalties e outras taxas pode gerar descontentamento dos franqueados ou até ações judiciais por abusividade.

5️⃣Gastos com disputas entre franqueador e franqueados
Sem cláusulas claras de resolução de conflitos, disputas podem se arrastar na Justiça.

Para evitar riscos que prejudicam a reputação e operação da franquia, clique aqui e fale com a F&R Advogados.

Foto: DC Studio

👇Atente-se aos dados e proteja seu negócio!

Em 2023, as horas extras foram o principal motivo de disputas judiciais trabalhistas no Brasil, segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho.

Além das horas extras, os assuntos mais recorrentes foram multas de 40% do FGTS, adicional de insalubridade e verbas rescisórias, evidenciando que a maior parte dos casos levados à Justiça do Trabalho são sobre inadimplência de direitos básicos.

O não pagamento de direitos trabalhistas pode gerar processos caros e demorados.
Evite riscos e proteja sua empresa com consultoria jurídica especializada.
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O aumento de pedidos de recuperação judicial no Brasil, que cresceram 79% no primeiro semestre de 2024 (Anuário da Justiça de Direito Empresarial), evidencia a complexidade do cenário econômico atual.

Para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, contar com um suporte jurídico especializado em recuperação judicial é essencial para reestruturar dívidas, proteger o negócio e garantir sua continuidade.

Sua empresa precisa de uma equipe com a expertise necessária para conduzir processos de recuperação judicial de forma estratégica, preservando ativos e alinhando sua empresa às melhores práticas legais.

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Segurança e sucesso caminham juntos!
Pensando em expandir seu negócio por meio do modelo de franquias?

A franchising é uma estratégia de crescimento que requer uma estrutura jurídica robusta para minimizar riscos e proteger seu investimento.

Contratos bem elaborados e adequados à legislação são fundamentais para o sucesso e a segurança do seu negócio.

Para garantir que cada etapa do processo seja realizada em conformidade com a lei, conte com orientação especializada.

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