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Como funciona o processo de licenciamento para empresas e profissionais?

O processo de licenciamento para empresas e profissionais pode ser complexo, envolvendo uma série de requisitos legais e regulamentações específicas. Desde licenças comerciais até certificações profissionais, cada setor tem suas próprias exigências.

Nosso escritório oferece orientação especializada para navegar por esse processo, garantindo que sua empresa ou prática profissional esteja totalmente licenciada e em conformidade com a legislação aplicável.

Conte conosco para simplificar o processo de licenciamento e proteger seus interesses comerciais. Entre em contato para saber mais!

Mantenha os contratos comerciais da sua empresa em dia!

maio 16, 2024 / Admin / 0 Comments

É fundamental manter os contratos comerciais e a propriedade intelectual da sua empresa protegidos e atualizados.

Hoje, quais são as estratégias que sua empresa adota para manter essa legalidade?

Não arrisque sua empresa – entre em contato conosco hoje mesmo para obter o suporte legal necessário e proteger seus interesses comerciais.

Como proteger sua empresa em processos administrativos?

maio 6, 2024 / Admin / 0 Comments

Proteger sua empresa em processos administrativos envolve uma série de medidas preventivas e estratégias legais.

Primeiramente, é essencial garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as regulamentações e leis relevantes, mantendo uma documentação completa e precisa.

Além disso, é importante estar preparado para lidar proativamente com qualquer investigação ou procedimento administrativo, buscando aconselhamento jurídico especializado e respondendo de forma adequada e oportuna às solicitações das autoridades competentes.

Com nossa assistência especializada, você pode proteger seu negócio e enfrentar desafios administrativos com confiança. Entre em contato hoje mesmo para uma consulta personalizada!

Difamação em redes sociais é crime!

abril 22, 2024 / Admin / 0 Comments

CUIDADO! Difamar alguém nas redes sociais é mais do que uma ofensa; é um crime.

Seja responsável pelo que você compartilha online. A liberdade de expressão não deve ser usada como desculpa para prejudicar a reputação de outros.

Pense duas vezes antes de publicar e lembre-se sempre do impacto das suas palavras.

Quando devo planejar o sucessório dos meus bens?

abril 15, 2024 / Admin / 0 Comments

A resposta é: AGORA!

Não espere o tempo passar para garantir o futuro de seus bens e de seus entes queridos. O planejamento sucessório é essencial para assegurar uma transição tranquila e justa.

Entre em contato conosco e comece a proteger seu legado hoje mesmo.

Entenda a violência patrimonial

abril 8, 2024 / Admin / 0 Comments

Um caso ganhou os holofotes nas últimas semanas: Samara Felippo levou um golpe do seu ex-marido. A atriz contou que ele colocou a casa onde moravam e na qual ela contribuía
financeiramente para a compra no nome do irmão.

Quando o imóvel foi vendido, Samara não recebeu o valor assegurado por direito. O caso se enquadra na Lei Maria da Penha, criada em 2006, como violência patrimonial.

Negar acesso aos próprios recursos, forçar a assinatura de documentos ou até mesmo dissipar o patrimônio sem consentimento são formas desse tipode violência, que precisa ser reconhecida e combatida. Conheça seus direitos e busque ajuda. Juntos, podemos romper esse ciclo.

Fonte: Metrópoles.

Dia Nacional do Oficial de Justiça

março 25, 2024 / Admin / 0 Comments

O oficial de justiça é peça-chave no sistema legal, responsável por executar mandados e garantir o cumprimento das decisões judiciais. 👨🏻‍⚖️

Sua atuação é crucial para a efetividade da justiça, assegurando que as ordens do tribunal sejam obedecidas.

Com habilidades técnicas e imparcialidade, desempenha um papel essencial na entrega da justiça e na manutenção da ordem social. Por isso, nessa data homenageamos o Dia Nacional do Oficial de Justiça! ⚖️

Um estabelecimento pode impedir o cliente de usar notebook ou celular no local?

março 18, 2024 / Admin / 0 Comments

Um café terminou em confusão recentemente em São Paulo, onde o dono do local ameaçou um grupo de clientes que estavam usando notebooks dentro do seu estabelecimento.

O caso viralizou nas redes sociais e muitas pessoas ficaram na dúvida: quem estava certo?

O Diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) analisa que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda o estabelecimento de obrigações abusivas, que coloquem o consumidor em “desvantagem exagerada e sejam incompatíveis com a boa-fé”.

O Procon-SP também informou, em nota, que o negócio pode estabelecer regras, desde que o
consumidor seja previamente informado de “maneira clara, precisa e ostensiva” sobre regras de funcionamento do estabelecimento, e antes que ele ocupe lugares ou faça seus pedidos.

Você está ciente dos seus direitos como consumidor?

março 15, 2024 / Admin / 0 Comments

Nesse Dia do Consumidor, devemos lembrar quais são os 7 direitos defendidos por lei:

1️⃣ Direito à segurança: Garantia contra produtos ou serviços que possam ser nocivos à vida ou à saúde.
2️⃣ Direito à escolha: Opção entre vários produtos e serviços com qualidade satisfatória e preços competitivos.
3️⃣ Direito à informação: Conhecimento de dados indispensáveis sobre produtos ou serviços para uma decisão consciente.
4️⃣ Direito à ser ouvido: Os interesses dos consumidores devem ser levados em conta pelos governos no planejamento e execução das políticas econômicas.
5️⃣ Direito à indenização: Reparação financeira por danos causados por produtos ou serviços.
6️⃣ Direito à educação para o consumo: Meios para o cidadão exercitar conscientemente sua função no mercado.
7️⃣ Direito a um meio ambiente saudável: Meios para o cidadão exercitar conscientemente sua função no mercado.

Atualmente, você tem os seus direitos respeitados?

Dia Internacional da Mulher

março 8, 2024 / Admin / 0 Comments

Celebrando décadas de luta e progresso: o percurso incrível dos direitos das mulheres ao longo dos anos. 🤵🏽‍♀️

Das batalhas corajosas por igualdade ao empoderamento que ecoa hoje, cada passo foi crucial.

Honramos as mulheres que abriram caminho, reconhecendo que a luta continua. Devemos construir um futuro em que a equidade é a norma. Feliz Dia das Mulheres!

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