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Segurança jurídica e eficiência para instituições de ensino

Sua Instituição de Ensino busca mais segurança jurídica e eficiência?

outubro 14, 2024 / Admin / 0 Comments

Segurança jurídica e eficiência para instituições de ensino são essenciais para garantir uma gestão educacional sólida.

Em um setor cada vez mais complexo, contar com suporte jurídico especializado é fundamental para administrar programas de financiamento, lidar com questões acadêmicas e resolver conflitos de maneira eficaz.

A gestão educacional exige expertise jurídica para navegar pelos desafios do setor.

Oferecemos suporte jurídico especializado para Instituições de Ensino, desde a administração de programas de financiamento até a resolução de conflitos entre alunos e centros educacionais.

Garanta que sua instituição opere com segurança jurídica e eficiência, protegendo seu futuro e o de seus alunos.
Conte com nossa experiência em Direito Educacional.

Fortaleça sua gestão: fale conosco!

Foto: FreePik

3 direitos do consumidor que você precisa conhecer

🛒Venda casada: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera prática abusiva “o condicionamento do fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”.

💳Mínimo para pagamento com cartão: o CDC estabelece que empresas não podem impor limites quantitativos à venda. A prática é abusiva e está sujeita à aplicação de penalidade.

🧾 Cobrança indevida deve ser devolvida em dobro: o parágrafo único do art. 42, do CDC, define que o consumidor cobrado indevidamente pode exigir que o valor pago a mais seja devolvido em dobro, acrescido de juros e correção monetária, salvo hipótese de engano justificável.

Compartilhe com quem você se importa.

Acompanhe a Fernandes & Rezende para mais informações sobre seus direitos!

Precisa de suporte jurídico especializado? Clique aqui e fale conosco.

Foto de Karolina Kaboompics.

Conflitos Societários podem prejudicar a saúde do negócio

setembro 16, 2024 / Admin / 0 Comments

Você sente que a polarização entre os sócios está afetando o seu negócio?

Mediação especializada pode restaurar a harmonia e garantir a continuidade saudável do negócio.

Conflitos entre sócios, se não geridos adequadamente, abalam a estabilidade e a governança. Busque mediação especializada para alinhar interesses e preservar o valor da empresa. Agir agora é crucial para proteger o futuro.

Vamos conversar?

Clique aqui e fale com a F&R Advogados.

Vai abrir franquia? Suporte jurídico acelera break even

setembro 2, 2024 / Admin / 0 Comments

Vai investir na sua própria franquia em 2024?

A estrutura jurídica correta vai impulsionar a consolidação e o desenvolvimento do seu novo negócio. 📈

Conte com uma equipe multidisciplinar e especializada para suporte jurídico completo na elaboração do projeto da franquia e na estruturação de todo o processo de franchising.

Nosso suporte abrange todas as áreas do negócio:

Contratos de Franchising

Estruturação Empresarial

Direito Societário

Estruturação Administrativa e Tributária

Inteligência de Contencioso Empresarial

E mais!

Clique aqui para falar conosco e agendar uma conversa para entender como podemos impulsionar o sucesso da sua franquia!

Foto: yanalya no Freepik

O que é Inteligência Jurídica?

agosto 19, 2024 / Admin / 0 Comments

Jovem Advogada com um blazer escuro sorri ao aprender sobre Inteligência Jurídica

Você sabe o que é inteligência jurídica? A Fernandes & Resende Advogados te conta.

Inteligência jurídica é ser proativo e preventivo quando o assunto é o contencioso empresarial.

Envolve práticas que identificam as origens causadoras do contencioso que compromete o sucesso do negócio.

A partir dessa análise, criamos boas práticas para resolver e prevenir a incidência de ações judiciais e o custo com o contencioso.

Precisa de mais inteligência jurídica para o seu negócio fluir, crescer e inovar?

Clique aqui e fale com a nossa equipe.

Foto: Image by freepik

4 pontos de atenção nos Contratos de Trabalho

agosto 5, 2024 / Admin / 0 Comments

Procurando clareza e segurança no contrato de trabalho?

Aqui estão 4 pontos de atenção que não podem passar despercebidos na redação e na assinatura de contratos com segurança jurídica:

Descrição detalhada das responsabilidades e deveres do empregado.
Termos claros sobre remuneração, incluindo salário, benefícios e possíveis bonificações.
Condições de trabalho, incluindo horário, local e política de teletrabalho, se aplicável.
Cláusulas referentes a férias, licenças, e rescisão do contrato.

Não se esqueça: a transparência é fundamental para uma relação de trabalho saudável e produtiva.

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Qual perfil de negócio precisa de Compliance?

julho 22, 2024 / Admin / 0 Comments

A experiência corporativa do nosso escritório comprova: compliance é para negócios de todos os portes!

No mundo da gestão, compliance significa estar em plena conformidade com leis e regulamentos que regem seu negócio e seu mercado de atuação.

A ideia é reduzir riscos e aumentar a segurança em todas as áreas do negócio. Isso garante que leis, normas e outros padrões sejam cumpridos com segurança.

Deixamos sua empresa livre de amarras para crescer e superar desafios!

Clique aqui e solicite nossa Consultoria Jurídica.

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Falta de Estrutura Societária pode matar seu negócio na raiz

julho 8, 2024 / Admin / 0 Comments

Antes de se iniciar uma sociedade, a burocracia jurídica vai precisar ganhar protagonismo nos seus planos.

Para que sua sociedade gere frutos com proteção jurídica, é importante que Estrutura Societária do negócio esteja atualizada em relação às leis que regem a constituição do negócio, assim como adequada ao modelo de negócio que está nascendo.

Seja para startups ou outros empreendimentos, conte a Fernandes & Resende Advogados para garantir que todos os pontos do Direito Societário estejam atualizados e bem estruturados no negócio!

Clique aqui para entrar em contato.

_{Foto: Imagem de freepik}

Desafios jurídicos no setor educacional

junho 24, 2024 / Admin / 0 Comments

Mostra um senhor advogado apertando a mão de uma cliente em um escritório formal com luz natural

Navegar pelo ambiente educacional é enfrentar uma série de desafios legais.

Desde questões de governança e regulamentação até demandas relacionadas a alunos e professores, o setor demanda um entendimento profundo das leis vigentes.

Com orientação jurídica especializada, instituições educacionais podem superar esses obstáculos e focar em proporcionar uma experiência de ensino de qualidade.

Abordar ameaças jurídicas de maneira proativa, com o suporte de consultoria jurídica especializada, é fundamental para a mitigação de riscos e a garantia de uma gestão eficiente e conforme às normas legais vigentes.

A Fernandes & Resende Advogados atua na orientação jurídica de Instituições de Ensino, programas de financiamentos, gerenciando conflitos envolvendo alunos e centros educacionais.

Clique e entre em contato para saber mais sobre esses serviços!

3 dicas para otimizar a carga tributária da sua empresa

junho 17, 2024 / Admin / 0 Comments

O impacto da carga tributária sobre os negócios é um dos pontos mais sensíveis no desenvolvimento de pequenas empresas.

Confira 3 dicas para amenizar o impacto dos encargos tributários no seu negócio:

1️⃣ Escolha o regime tributário mais vantajoso.
2️⃣ Maximize deduções e benefícios fiscais.
3️⃣ Invista em consultoria especializada.

É essencial contar com suporte profissional para evitar riscos ao negócio e conseguir otimizar a oneração tributária da sua empresa.

Conte com a nossa especialidade no assunto.

Clique aqui e entre em contato pelo WhatsApp!

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