Empreender no Brasil é um ato de coragem. É transformar ideias em negócios, assumir riscos e buscar soluções em um mercado competitivo e em constante mudança. No entanto, um dos maiores desafios para quem decide trilhar esse caminho, muitas vezes, passa despercebido: a insegurança jurídica. 

É um risco que pode comprometer não só a estabilidade, mas a sobrevivência de empresas em todos os estágios, desde startups até negócios consolidados. 

O que podemos entender por insegurança jurídica? 

A insegurança jurídica acontece quando falta clareza, estabilidade e previsibilidade nas normas que impactam o dia a dia nas empresas. Na prática, isso significa que o empreendedor pode tomar decisões importantes sem ter plena consciência dos riscos legais envolvidos, ou pior: sem saber que elas existem. 

E não é necessário um grande erro para que os problemas surjam. Questões simples, como um contrato mal redigido ou a contratação de um funcionário sem a documentação correta, podem gerar ações trabalhistas, multas e até processos judiciais. 

Principais pontos de atenção para empreendedores: 

• Riscos trabalhistas
• Dúvidas tributárias
• Contratos frágeis ou incompletos
• Falta de assessoria jurídica preventiva

A importância do jurídico como aliado estratégico 

Na Fernandes & Resende, acreditamos que o direito deve ser um aliado do crescimento, e não um obstáculo. Atuamos ao lado de empreendedores para oferecer segurança jurídica em cada etapa do negócio, da estruturação inicial às fases de expansão. 

Nosso papel é traduzir o complexo em algo acessível, oferecer soluções sob medida e garantir que o empresário tenha tranquilidade para focar naquilo que realmente importa: fazer o seu negócio prosperar.

Se você já empreende ou está tirando sua ideia do papel, saiba que não precisa fazer tudo sozinho. Com o apoio jurídico adequado, é possível tomar decisões mais assertivas, evitar prejuízos e construir um futuro mais sólido para a sua empresa.

Entre em contato com nossa equipe e descubra como podemos ajudar seu negócio a crescer com segurança jurídica, estratégia e confiança.

Em 2024, as Reclamações Trabalhistas aumentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) em 65% e já é a área que mais demanda da Suprema Corte.

O número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho aumentou pelo terceiro ano consecutivo em 2024.

Foram 4.274 ações do tipo no ano passado, um crescimento de 65% em relação a 2023.

Elas representaram 42% do total recebido pelo Supremo no período e, pela primeira vez, ultrapassaram as processuais civis.

As reclamações são processos que têm como finalidade questionar decisões de outros tribunais que não aplicam entendimentos já firmados pelo Supremo.

Conte com suporte jurídico especializado para não entrar neste montante em crescimento.

A Fernandes & Resende Advogados Associados oferece consultoria e análise técnica para ingressar com demanda trabalhista.

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Foto: herbinisaac por Pixabay

Veja setores em alta

Dados da ABF (Associação Brasileira de Franchising) mostram que o mercado de franchising segue em crescimento constante e com a assessoria jurídica certa, seus negócios crescem com solidez e confiança.

Veja setores em alta:

1) Entretenimento e Lazer

Crescimento superior a 15% em 2024.

2) Food Service/Alimentação

Crescimento de 14% em 2024.

3) Limpeza e Conservação

Crescimento de 13% em 2024.

4) Saúde, Beleza e Bem-Estar

Principalmente, consultórios odontológicos e clínicas estéticas.

5) Hotelaria e Turismo

A desvalorização do real impulsionou o turismo local no Brasil.

6) Educação e Tecnologias

Cursos com foco em tecnologia foram a área mais rentável em 2024.

Converse com a nossa equipe sobre consolidação e desenvolvimento de Franchising.

A F&R Advogados tem assessoria especializada na consolidação e no desenvolvimento de franquias.

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Foto: Drazen Zigic no Freepik

Conflitos empresariais podem demandar muito tempo e dinheiro.

Para proteger a produtividade do seu negócio e resolver conflitos de forma mais ágil, existem dois métodos eficazes: Mediação e Arbitragem Empresarial.

Entenda abaixo as diferenças essenciais de cada abordagem.

Mediação:

🔹 Processo voluntário e confidencial.
🔹 As partes mantêm o controle das decisões.
🔹 Focado em soluções criativas e preservação de relações comerciais.
🔹 Ideal para conflitos com sócios, fornecedores ou clientes.

Arbitragem:

🔸 Poder de decisão transferido para um árbitro especializado.
🔸 As partes definem as regras do processo.
🔸 A decisão arbitral tem força de sentença e deve ser cumprida.
🔸 Solução rápida e menos complexa que o judiciário.

Quer entender qual a melhor alternativa para o seu caso?

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Foto: senivpetro

A segurança jurídica é passo fundamental no desenvolvimento de modelos de franquia.

Não há mais espaço para inseguranças jurídicas que certamente põem em risco até mesmo o interesse na manutenção do investimento neste segmento.

Conheça os riscos reais que podem abalar sua franquia em 2025:

1️⃣Elaboração inadequada da Circular de Oferta de Franquia (COF)
Uma COF mal elaborada pode resultar em sanções legais, disputas judiciais e até a anulação de contratos.

2️⃣Contratos de franquia mal estruturados
Podem gerar dúvidas interpretativas, dificultar a gestão de obrigações entre as partes e expor o franqueador a litígios trabalhistas, tributários e cíveis.

3️⃣Fragilidade na proteção da marca e propriedade intelectual
Direitos sobre a marca ou patente podem ser comprometidos, permitindo que terceiros usem a marca de forma indevida.

4️⃣Risco de má gestão de royalties e taxas
Definir ou administrar incorretamente os valores de royalties e outras taxas pode gerar descontentamento dos franqueados ou até ações judiciais por abusividade.

5️⃣Gastos com disputas entre franqueador e franqueados
Sem cláusulas claras de resolução de conflitos, disputas podem se arrastar na Justiça.

Para evitar riscos que prejudicam a reputação e operação da franquia, clique aqui e fale com a F&R Advogados.

Foto: DC Studio

👇Atente-se aos dados e proteja seu negócio!

Em 2023, as horas extras foram o principal motivo de disputas judiciais trabalhistas no Brasil, segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho.

Além das horas extras, os assuntos mais recorrentes foram multas de 40% do FGTS, adicional de insalubridade e verbas rescisórias, evidenciando que a maior parte dos casos levados à Justiça do Trabalho são sobre inadimplência de direitos básicos.

O não pagamento de direitos trabalhistas pode gerar processos caros e demorados.
Evite riscos e proteja sua empresa com consultoria jurídica especializada.
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O aumento de pedidos de recuperação judicial no Brasil, que cresceram 79% no primeiro semestre de 2024 (Anuário da Justiça de Direito Empresarial), evidencia a complexidade do cenário econômico atual.

Para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, contar com um suporte jurídico especializado em recuperação judicial é essencial para reestruturar dívidas, proteger o negócio e garantir sua continuidade.

Sua empresa precisa de uma equipe com a expertise necessária para conduzir processos de recuperação judicial de forma estratégica, preservando ativos e alinhando sua empresa às melhores práticas legais.

Descubra como podemos ajudar sua empresa a superar os desafios e construir um futuro sólido.

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